Direito Penal

Foi intimado a depor? Recebeu notícia de inquérito contra você? Um familiar foi preso? Nessas horas o que mais pesa é não saber o que vem a seguir — e é justamente aí que a orientação faz diferença, antes de qualquer declaração ser prestada.

Ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, e a presença de advogado é direito seu desde a fase de investigação, não apenas depois da denúncia. Quanto mais cedo, mais caminhos ainda estão abertos.

O atendimento é digital, mas atos que exigem presença física — audiência, delegacia, júri — são acompanhados presencialmente ou por advogado correspondente, conforme o caso e a comarca.

• Intimação para depoimento — orientação antes de comparecer, na delegacia ou em juízo.
• Inquérito policial — acompanhamento desde a investigação, acesso aos autos e requerimento de diligências.
• Prisão em flagrante — atuação na audiência de custódia e pedido de liberdade provisória.
• Defesa em ação penal — resposta à acusação, instrução e alegações finais.
• Tribunal do Júri — defesa nas duas fases do procedimento.
• Vítima — atuação como assistente de acusação.
• Execução da pena — progressão de regime, livramento condicional e demais incidentes.
• Recursos — apelação e recursos aos tribunais superiores.